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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 16:28
Demitido servidor que atacou tribunal e juízes nas redes sociais
O servidor foi condenado por ter divulgado notícias falsas e ofensivas ao Tribunal, aos seus juízes e servidores.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 16:16
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 17:03
Professora difamada por alunos em rede social receberá indenização por danos morais
Sentença determinou o pagamento solidário de R$ 60 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 12:06
Telemar é obrigada a identificar autores de e-mails anônimos
A Telemar foi obrigada pela Justiça estadual a identificar usuários que enviaram mensagens eletrônicas ofendendo um cidadão.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2017 - 16:33
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de acusado de furtar fios de cobre
Réu era funcionário da empresa furtada.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 17:10
Bafômetro poderá ser obrigatório em bares, restaurantes e boates
Proposta visa estimular o controle do consumidor sobre bebidas alcoolicas
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 09:45
Gráfica que imprimiu provas do Enem se isenta de responsabilidade
A Plural Editora e Gráfica Ltda, responsável pela impressão da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), emitiu nota na tarde de hoje (1º) isentando-se de responsabilidade no vazamento do teste.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 13:18
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 11:55
Falha na segurança faz com que banco tenha de indenizar empregada por assalto a agência
Assaltada durante uma reforma, a agência estava sem a porta giratória de segurança.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:30
Acesso impedido à agência bancária por porta giratória não configura dano moral
Própria testemunha arrolada pela autora não descreveu situação vexatória ou humilhante, em que tenha havido qualquer insinuação maldosa
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:25
Plenário aprova regra para proteger juízes de ameaças de criminosos
O Projeto de Lei 2057/07, aprovado nesta quarta-feira pela Câmara, permite que a Justiça forme um colegiado de juízes para decidir sobre qualquer ato processual relativo a crimes praticados por organizações criminosas.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:41
Banco condenado por impedir entrada de cliente em agência
Transitou em julgado nesta semana decisão do juiz Enyon Fleury de Lemos, do 1º Juizado Especial Cível, que condenou o Banco do Brasil S.A. (BB) a pagar R$ 4 mil ao correntista Adriano Nascimento de Oliveira. Ao tentar entrar em uma agência do banco para pagar faturas, ele foi impedido pela porta giratória e em seguida passou por vários constrangimentos.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 13:26
Paralisação da PF compromete emissão de passaportes em SP
'Operação padrão' deve começar na tarde desta terça nos aeroportos. Serviços estão suspensos na sede da PF, na Lapa.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:06
Lojas devem pagar indenização por constranger clientes
A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que julgou os processos em bloco e considerou o dano moral sofrido pelos clientes, negando provimento aos recursos apresentados pelas empresas.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 10:39
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 15:22
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30
Defesa do patrimônio - Empregado pode ser revistado em empresa, decide TRT-SP.
O empregador pode revistar o empregado desde que respeite a sua dignidade. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2017 - 16:41
Turma reduz dano moral a agente de segurança por defeito em porta giratória de banco
Para o relator, a redução foi necessária, porque não houve ato concreto de violência.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Boate terá que indenizar segurança baleado por menor
Um segurança de danceteria atingido por disparo de arama de fogo manuseada por um menor teve reconhecido pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais o direito a receber uma indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 17:28
MPF/RJ entra com mandado de segurança contra juiz em Teresópolis
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro entrou com um mandado de segurança contra ato do juiz federal da Vara de Teresópolis Alcir Luiz Lopes Coelho, que nomeou um advogado para atuar no lugar do procurador da República.